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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Relação de consumo. Falsa acusação de furto em estabelecimento comercial.
Quantum indenizatório. Prequestionamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público. Convocação para posse enviada ao endereço incorreto. Inadequação da via eleita.
Silva, contra ato atribuído ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Crédito tributário de pequeno valor. Extinção do processo sem exame de mérito.
Presente o interesse de agir. Observância a princípio constitucional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Restauração de autos extraviados. Arts. 541 a 548 do CPP e arts. 258 e 259, do Regimento Interno.
Concluídas todas as diligências tendentes a reconstituir o processo desaparecido, observados os termos dos artigos 541 a 548 do Código de Processo Penal e artigos 258 e 259, do Regimento Interno do TJDFT, e constatado que se logrou conseguir a restauração completa dos autos extraviados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Revogação da prisão preventiva por falta de fundamento idôneo.
Ausência de suporte fático extra-típico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Alterações legislativas sobre a matéria. Interrupção do prazo prescricional.
Não caracterizada - Alteração do art. 174 do CTN dada pela LC 118/05 - Aplicação imeiata - Oitiva da Fazenda Pública - Prescrição intercorrente - Não configurada - Recurso Improvido - Maioria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. CDC. Direito a informação. Violação.
Dano moral configurado - Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Motorista que desfere insultos a outro condutor, perante terceiros, deve indenizar pelo dano moral provocado.
Transcrevo os termos do relatório do aresto combatido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Pena-base. Circunstâncias judiciais. Conseqüências do crime e culpabilidade. Valoração negativa.
WALDEMAR ALVES AGUIAR foi condenado a 5 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial semi-aberto, pela prática de crime de tentativa de homicídio (art. 121, caput, c/c art. 12, II, ambos do Código Penal).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de técnico penitenciário.
Sindicância de vida progressa e insvestigação social. Eliminação. Inscrição negativa em cadastro de inadimplentes. Não comprovação de inidoniedade moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo regimental. Agravo de instrumento. Negativa de seguimento. Ausência de documento obrigatório. Juntada incompleta.
Cuida-se de agravo regimental contra decisão desta relatoria em que fora negado seguimento a agravo de instrumento por não vir acompanhado da íntegra da decisão agravada, faltando a parte dispositiva.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Contribuição de interesse de categoria econômica. SESC. Sujeição passiva. Atividades comerciais.
Rol do artigo 577 da CLT. Contribuição de intervenção no domínio econômico. SEBRAE. Majoração de alíquota da contribuição de interesse de categoria econômica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00